Contribua para a reconstrução do Rio Grande do Sul

Diante do cenário de calamidade pública gerado pela crise climática no Rio Grande do Sul, o Registro de Imóveis do Brasil e as entidades estaduais associadas se uniram para ajudar na reconstrução e no desenvolvimento futuro da região. Para contribuir é bem simples. Na hora da declaração do Imposto de Renda, é possível selecionar um conselho do Idoso ou um Conselho da Criança e do Adolescente de um município gaúcho para fazer uma doação e, assim, oferecer assistência aos moradores das cidades afetadas.

Para melhor direcionar os recursos, cada estado participante da ação abraçará uma cidade que tenha sido gravemente afetada pelas enchentes seguindo a lista indicada abaixo. É possível doar até 3% do imposto devido, sendo que esta porcentagem pode ser dividida entre ambos, na mesma declaração.

Se o doador tiver impostos a pagar, o valor será abatido. Se houver restituição, os valores destinados serão acrescidos e repassados nos meses seguintes, atualizados pela taxa Selic. Mas, atenção: a destinação só será concluída após o pagamento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).

Restrições para doação

Quem já destinou 6% do imposto a projetos sociais até 31 de dezembro de 2023 não pode fazer uma nova doação. Esta restrição ocorre por se tratar do mesmo ano-base e porque os valores excedem o limite global de dedução para pessoas físicas.

Como fazer a doação?

A declaração deve ser realizada via formulário completo. Após inserir as deduções e os rendimentos no programa da Receita Federal, você deverá executar os seguintes passos:

• Vá em fichas de declaração;
• Clique em doações diretamente na declaração;
• Em tipo de fundo, escolha a categoria Criança e Adolescente ou Idoso;
• Clique em novo;
• Selecione a esfera do conselho neste caso municipal. Escolha a UF e o município;
• O sistema fará o cálculo automaticamente do valor disponível para doação que será exibido no canto direito inferior da tela;
• No campo valor digite a quantia que deseja destinar para o fundo, confira e clique em OK;
• O Darf de doação estará disponível no campo imprimir. Faça o download do arquivo, imprima e efetue o pagamento até a data final da declaração;
• O contribuinte poderá ver o benefício fiscal no campo opção por tributação;
• Caso tenha imposto a pagar, o valor da doação será deduzido. Se tiver imposto a restituir, o valor da doação retornará na restituição;
• Salve sua declaração e transmita para a base de dados da Receita Federal.

Importante: a prestação de contas dos conselhos cabe aos órgãos governamentais. Vale salientar que os oficiais estão livres para apoiar iniciativas diferentes das indicadas pelo RIB.

Cidade apoiada pelo Espírito Santo: Eldorado do Sul (Fundo Municipal da Criança e do Adolescente)

Se o seu estado quiser abraçar uma cidade gaúcha, entre em contato com Ricardo Martins pelo e-mail ricardoarsmartins@hotmail.com para saber mais detalhes.