O Registro de Imóveis do Brasil publicou a Nota Técnica 1/2025, que trata da cobrança de emolumentos sobre o ato de comunicar o município a respeito de mudanças de titularidade de imóveis que ocorrerem em suas circunscrições.
O texto foi elaborado pelos assessores jurídicos do RIB, Bernardo Chezzi e Gabriel Souza, e pelos registradores Ricardo Martins (RS) e Helvécio Castello (ES).
A nota foi aprovada pelo Conselho de Administração do RIB. Confira a nota completa no site registrodeimoveis.org.br.